Política de Privacidade – OnlyNet
A OnlyNet se compromete com a proteção da privacidade
e dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, parceiros e usuários de seus
serviços.
A presente Política descreve como realizamos a coleta, utilização,
armazenamento, compartilhamento e proteção das informações pessoais, em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº
13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a regulamentação
da Anatel e demais normas aplicáveis ao setor de telecomunicações.
1. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A OnlyNet poderá coletar dados pessoais fornecidos
diretamente pelo usuário ou gerados automaticamente durante o uso de seus
serviços, incluindo:
Nome,
CPF ou CNPJ
Endereço
completo
Telefone
e e-mail
Dados
de identificação do assinante
Histórico
de relacionamento e atendimento
Dados
técnicos de conexão, como:
– endereço IP
– data e hora de acesso
– logs de autenticação
– equipamentos utilizados
– identificadores de rede (MAC)
A coleta ocorre em situações como:
Contratação
de serviços
Preenchimento
de formulários
Atendimento
em canais oficiais
Acesso
à rede e plataformas da OnlyNet
Processos
de suporte técnico e manutenção
A coleta de logs de acesso e conexão é realizada conforme
exigido pelo Marco Civil da Internet e regulamentações da Anatel.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados para as seguintes
finalidades:
Prestação,
manutenção e operação dos serviços de telecomunicações
Gerenciamento
da conta e do relacionamento com o assinante
Atendimento,
suporte técnico e registro de solicitações
Emissão
de cobranças, notas fiscais e faturas
Análise
de fraude, segurança e integridade da rede
Cumprimento
de obrigações legais e regulatórias
Execução
do contrato de prestação de serviços
Envio
de comunicações essenciais relacionadas ao serviço
BASES LEGAIS DA LGPD (arts. 7º, 10 e 11)
O tratamento ocorre com fundamento em:
Execução
de contrato
Cumprimento
de obrigação legal e regulatória
Legítimo
interesse do controlador
Consentimento,
quando necessário
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A OnlyNet poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes
situações:
Cumprimento
de determinação legal, judicial ou solicitação de autoridade competente
Atendimentos
regulatórios perante a Anatel
Parceiros
e fornecedores que prestam serviços essenciais à operação (ex.: sistemas
de autenticação, cobrança, atendimento, implantação técnica)
Empresas
de cobrança, quando aplicável
Auditorias
externas, observando sigilo e proteção de dados
Todo compartilhamento ocorre com cláusulas contratuais de
confidencialidade e segurança.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS
A OnlyNet adota medidas técnicas e administrativas adequadas
para garantir a segurança das informações pessoais, incluindo:
Restrição
de acesso a colaboradores autorizados
Criptografia
e controles de integridade
Ambientes
protegidos e monitorados
Políticas
internas de segurança da informação
Registros
de acesso conforme o Marco Civil da Internet
Os dados são mantidos em ambiente seguro e protegidos contra
acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.
5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Nos termos dos arts. 18 e 19 da LGPD, o titular poderá
solicitar:
Confirmação
da existência de tratamento
Acesso
aos dados pessoais
Correção
de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade
dos dados, quando aplicável
Informação
sobre o compartilhamento e finalidade
Revogação
de consentimento, quando a base legal for o consentimento
Oposição
ao tratamento, quando cabível
As solicitações deverão ser feitas ao Encarregado de Dados
(DPO):
📧privacidade@onlynetprovedor.com.br
6. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo prazo necessário para:
cumprir
as finalidades desta Política
respeitar
a legislação e regulamentações do setor
atender
exigências da Anatel
cumprir
exigências do Marco Civil da Internet
resguardar
direitos da OnlyNet em eventuais processos administrativos, regulatórios
ou judiciais
O prazo mínimo de guarda de registros e logs seguirá a
legislação vigente.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO (para uso no
site)
A OnlyNet poderá utilizar cookies e tecnologias similares
para:
melhorar
a experiência de navegação
manter
funcionalidades essenciais do site
analisar
uso e desempenho
O usuário pode configurar seu navegador para recusar
cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A OnlyNet poderá atualizar esta Política a qualquer tempo,
para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais.
A versão mais atual será sempre publicada no site oficial da empresa.
9. CONTATO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercícios de direitos
previstos na LGPD:
📧privacidade@onlynetprovedor.com.br
🌐https://www.onlynetprovedor.com.br/politica-de-privacidade
Última atualização: 19/11/2025
